Atrás das grades

                          

Quase todos os dias a imprensa noticia a falta de vagas e o estado precário dos presídios brasileiros. As soluções são muitas, mas o que falta é vontade política para determinar o fim do problema. O Brasil tem ao todo 511 estabelecimentos de confinamento, somando aproximadamente 60 mil vagas para presos. Só que existem mais de 130 mil presos no país. Os dados representam um déficit de 70 mil leitos. E ainda existem 275 mil mandados de prisão expedidos e não cumpridos. Cada preso custa por mês para os cofres da nação o total de quatro salários mínimos e meio. Já o gasto geral dos governos federal e estaduais é de 60 milhões num só mês. A situação dos presos é desanimadora em decorrência da superlotação das casas de cárcere e a escassez de recursos financeiros para construção e manutenção dos presídios. Mas qual a solução satisfatória e imediata? Uma das soluções pode ser facilmente encontrada na legislação criminal pátria. Trata-se da adoção de penas alternativas ao invés de penas privativas de liberdade. É bom que se esclareça que isto não significa deixar sem punição os criminosos, e sim, aplicar penas condizentes com a gravidade dos crimes. Nem deixar os criminosos fora das prisões porque não existem dependências nos presídios. O que se quer, na realidade, é que sejam aplicadas as determinações legais já existentes na legislação.

 

As penas alternativas podem ser uma solução para o problema de superlotação dos presídios brasileiros? Você acredita na ressocialização de ex-detentos?