Crime contra a infância Junho 29, 2009
Posted by 50minutos in Em debate.trackback
De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente, a violência sexual é considerada crime, conforme artigo 244-A, fazendo parte ainda a exploração sexual e a prostituição infantil sob pena de reclusão de 4 a 10 anos e multa. O Ministério da Justiça apresenta dados que mostram que a prostituição infantil está presente em todas as Capitais e nas grandes cidade. Minas Gerais está entre os estados com maior número de denúncias de exploração sexual infantil e pedofilia “doméstica”. São registradas, diariamente, uma média de 300 denúncias só em BH e região metropolitana. Uma pesquisa feita por entidades que trabalham em parceria com o Ministério da Justiça indica que a cada oito minutos uma criança brasileira é vítima de abuso, ou seja, 60 mil crianças por ano são vítimas de abuso no Brasil: 80% dos casos são contra meninas; 82% são crianças entre 2 e 10 anos; 90% dos casos a criança é abusada por alguém que conhece e ama; pela ordem, o pai biológico, o padrasto, tios, avôs e irmãos; 60% dos casos envolvem pessoas das classes média e média alta. As crianças menores de 12 anos são alvos preferidos dos abusadores sexuais. A violência sexual é hoje uma grande preocupação em todos setores da sociedade, porque afeta como um todo, os grupos, as famílias e o próprio indivíduo seja ele criança, adolescente ou adulto. Caracteriza-se como um problema de saúde pública que precisa ser controlado para não se tornar endêmico e banalizado em suas estatísticas e formas preventivas. Denunciar é a única forma de diminuir e acabar com a violência sexual contra as crianças e adolescentes, principalmente os casos eu estão camuflados dentro do ambiente familiar.
Qual seria a solução para acabar com o abuso sexual infantil?
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