Pena de morte Novembro 3, 2008

O aumento da criminalidade organizada e profissional e os dramáticos casos de assassinatos aumentam o desejo da população por maior segurança. Mas o grupo de criminosos aumenta cada vez mais.  As reformas penais não conseguem propor soluções para nada. A não ser a ideia de separar os criminosos perigosos e isolá-los. Para esse tipo de delinqüentes, as prisões confirmam o papel de depósitos para seres humanos. Ou melhor, lugares onde as pessoas ficam detidas até que a sociedade decida o que fazer, ou o que não fazer com elas. Não é de se espantar com o fato de que o aumento dos condenados “irrecuperáveis” também aumente o grupo de pessoas favoráveis a pena de morte. Se as prisões são depósitos humanos mantidos com dinheiro público, para que aumentar as despesas com mais “irrecuperáveis”? Essa é uma dedução natural dentro da lógica das condições atuais do sistema penitenciário. Mas muita gente acredita que a pena de morte é uma violação do direito fundamental à vida. O Brasil não prevê esse tipo de sanção no Código Penal, mas diariamente se repetem chacinas e outros tipos de execuções extrajudiciais cometidas por policiais ou por grupos de extermínio. É por isso que as discussões sobre a pena de morte são antigas. E não existe outro jeito mesmo para se chegar a um conscenso senão insistir em debates e tentar retirar da discussão todo o emocionalismo dos críticos e defensores da prática. A principal pergunta que deve ser feita é saber se nos países em que a pena de morte foi introduzida houve algum efeito em relação à criminalidade.

Você é a favor ou contra a pena de morte? Que tipo de medida consegueria reduzir o índice de criminalidade no país?